A teoria do contrato social sustenta que a autoridade política assenta num acordo entre os governados. As pessoas abdicam de algumas liberdades em troca de proteção e ordem. A ideia remonta à Grécia Antiga, mas tornou-se central na filosofia política moderna através de Hobbes, Locke e Rousseau. Hobbes defendia que, sem governo, a vida é cruel, brutal e curta. Para escapar ao estado de natureza, as pessoas concordam em submeter-se a um soberano. Locke defendia que o estado de natureza não é uma guerra de todos contra todos, mas sim a ausência de um juiz neutro. As pessoas concordam em formar um governo para proteger os seus direitos. Se o governo falhar, elas têm direito à revolução. Rousseau defendia que o contrato social não é uma submissão a um soberano, mas uma expressão da vontade geral, a vontade coletiva do povo.

A teoria do contrato social tem sido alvo de críticas. Alguns defendem que o contrato é uma ficção, que nunca ninguém concordou de facto com ele. Outros defendem que ele ignora os desequilíbrios de poder. Os defensores respondem que o contrato é uma experiência mental, uma forma de questionar que princípios de justiça as pessoas racionais escolheriam. Rawls utilizou o contrato social desta forma, defendendo que os princípios da justiça deveriam ser escolhidos sob um véu de ignorância. O contrato social continua a ser uma estrutura poderosa para refletir sobre a obrigação política, os direitos e a justiça.

Principais pensadores do contrato social

• Hobbes. Soberania absoluta para escapar ao estado de natureza.
• Locke. Governo para proteger os direitos naturais, com direito à revolução.
• Rousseau. A vontade geral e a soberania popular.
• Rawls. A justiça como equidade, escolhida por detrás de um véu de ignorância.

O contrato social não é um acontecimento histórico. É uma forma de justificar a autoridade política perguntando com o que é que as pessoas concordariam.