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🏚️ Execução hipotecária

O processo legal através do qual um credor toma posse de um imóvel hipotecado.

Execução hipotecária

Os empréstimos imobiliários são garantidos pelo próprio imóvel. A execução hipotecária é o processo legal pelo qual um credor executa uma hipoteca ou escritura de garantia fiduciária após o incumprimento, culminando na venda do imóvel para liquidar a dívida.

Os procedimentos podem ser judiciais, exigindo uma ação judicial e uma sentença, ou extrajudiciais, seguindo as disposições legais de notificação e venda no instrumento de garantia. Os mutuários recebem geralmente uma notificação de incumprimento e a oportunidade de saná-lo. O excedente após o pagamento da dívida e das custas é destinado aos credores com garantia de segunda prioridade ou ao mutuário; em alguns sistemas, os saldos devedores podem manter-se cobráveis.

Os prazos para as execuções hipotecárias e as proteções do mutuário variam bastante. As opções de mitigação de perdas, como a modificação ou a venda a descoberto, podem perturbar o processo. Problemas com a titularidade do imóvel e defeitos na notificação invalidam por vezes as vendas, pelo que os credores devem seguir rigorosamente a legislação.

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