Uma licitação é uma oferta formal para a execução de uma obra de construção por um preço estipulado. Num processo de contratação tradicional, o proprietário ou arquiteto elabora um conjunto de documentos — desenhos, cadernos de encargos e, frequentemente, um orçamento detalhado — e convida os empreiteiros a apresentarem propostas. O empreiteiro que oferecer a melhor combinação de preço e qualificações ganha a obra.
A contratação pública é um processo competitivo. É concebida para obter o melhor custo-benefício para o proprietário e garantir a equidade. Pode ser aberta, na qual qualquer empreiteiro qualificado pode apresentar propostas, ou seletiva, na qual apenas os empreiteiros convidados podem participar. Pode ser realizada numa única etapa ou em duas etapas, onde o preço e o projeto são negociados em conjunto.
Os documentos do concurso devem ser claros e completos. Caso contrário, os empreiteiros incluirão o risco no preço, e o proprietário pagará mais. Se forem demasiado prescritivos, os empreiteiros não terão espaço para propor melhores soluções. Encontrar o equilíbrio certo é uma arte.
A contratação pública não é a única forma de contratar um empreiteiro. Contratos negociados, projetos integrados (design-build) e gestão de construção com risco partilhado são alternativas. Cada uma delas apresenta vantagens consoante o projeto. No entanto, para muitos projetos públicos e institucionais, a contratação pública continua a ser o padrão.
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