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1️⃣ Estado Unitário

Um estado governado por uma única autoridade central.

Estado Unitário

Quando a autoridade máxima reside num único governo central que pode criar ou abolir unidades regionais a seu bel-prazer, o Estado é unitário. Os governos regionais e locais exercem apenas poderes delegados.

A maioria dos Estados do mundo são unitários, incluindo a França, o Japão e o Reino Unido (apesar da recente descentralização). A centralização pode gerar padrões uniformes e simplificar a prestação de contas. No entanto, também pode negligenciar a diversidade regional e sobrecarregar o governo central com decisões que seriam melhor tomadas a nível local.

Os Estados unitários delegam por vezes autoridade substancial sem se tornarem federações, porque o governo central mantém o direito legal de retomar o poder. A prática política pode dificultar a inversão desta delegação de poderes, mesmo quando a teoria constitucional o permite. A escolha entre um modelo unitário e um federal reflete a história, a dimensão do território, a diversidade e as preferências daqueles que redigem as constituições.

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