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🤝 Confederação

Uma união de Estados soberanos com autoridade central limitada.

Confederação

Os Estados soberanos unem-se por vezes numa aliança pouco rígida que preserva a sua independência, ao mesmo tempo que cria instituições comuns limitadas. Este arranjo é uma confederação. A autoridade central existe apenas por delegação e pode ser geralmente revogada.

Exemplos históricos incluem o período dos Artigos da Confederação nos primórdios dos Estados Unidos e a confederação suíça antes de se transformar numa federação. Os estados membros mantêm o direito de anular decisões centrais ou de se retirar. A tomada de decisões no âmbito central exige frequentemente unanimidade ou supermaiorias, o que pode gerar impasses.

As confederações tendem a formar-se para defesa mútua ou coordenação económica e a dissolver-se ou consolidar-se em federações quando a estrutura flexível se revela inadequada. A União Europeia apresenta algumas características confederativas, para além de outras mais integradas. A principal distinção em relação a uma federação é a soberania residual dos membros e a fragilidade da autoridade central direta sobre os indivíduos.

Os órgãos centrais de uma confederação actuam mais sobre os estados do que sobre os cidadãos.

Comments (2)

  1. Roger Lyle
    The Articles of Confederation gave the US a weak central government. That's why they were replaced by the Constitution.
  2. Celia Hartman
    A confederation is different from a federation. In a confederation the states hold most of the power.

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