Um Estado que não responde perante nenhuma autoridade terrena superior dentro do seu território possui soberania. Soberania interna significa supremacia sobre os assuntos internos; soberania externa significa independência de controlo externo.
A soberania surgiu como um conceito central com o sistema estatal moderno. Fundamenta a igualdade jurídica dos Estados, o princípio da não intervenção e a autoridade para tomar decisões finais sobre leis e políticas. Na prática, a soberania é sempre condicionada por tratados, interdependência económica e assimetrias de poder.
A globalização, as normas de direitos humanos e as organizações internacionais intensificaram os debates sobre se a soberania está a erodir ou se está a ser exercida apenas através de novas formas de cooperação. Os movimentos secessionistas reivindicam a soberania dos povos subnacionais; os Estados estabelecidos resistem a estas reivindicações. O vocabulário da soberania continua a ser indispensável para descrever tanto os direitos que os Estados afirmam como os limites que encontram.
- Autoridade suprema dentro de um território
- Controlo interno e independência externa
- Fundamentos do sistema de Estado moderno
- Qualificado na prática pela interdependência
Comments
No comments yet. Be the first to share a thought.
Leave a comment