A fórmula da Coca-Cola está guardada a sete chaves num cofre em Atlanta. Isto não é uma jogada de marketing, mas sim uma estratégia gira. Um segredo comercial é qualquer informação comercial confidencial que confere ao seu proprietário uma vantagem sobre os concorrentes. Ao contrário das patentes, os segredos comerciais não são registados. Duram enquanto o segredo for mantido. Não há taxas de registo, nem data de expiração, mas também não há proteção caso o segredo vaze.
A legislação varia de país para país. Nos Estados Unidos, a Lei de Defesa dos Segredos Comerciais de 2016 permite que as empresas processem em tribunais federais. Na União Europeia, a Diretiva Segredos Comerciais harmonizou as regras entre os estados-membros. Para se qualificar, a informação deve ser secreta, ter valor comercial e estar sujeita a esforços razoáveis para a manter em segredo. Deixar uma fórmula numa unidade de rede partilhada não é considerado razoável.
Segredos comerciais típicos
- Receitas e fórmulas, como as onze ervas e especiarias da KFC.
- Processos de fabrico, como a forma como um fabricante de chips grava o silício.
- Listas de clientes e algoritmos de pricing.
- Conhecimento negativo: aquilo que não funciona.
Os colaboradores assinam acordos de confidencialidade. Os concorrentes contratam investigadores privados. Quando um segredo é divulgado, os tribunais podem emitir injunções e conceder indemnizações. Mas, uma vez na internet, perde-se para sempre.
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