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🔺 Separação de Poderes

Dividir a autoridade governamental entre ramos distintos.

Separação de Poderes

A divisão da autoridade governamental entre diferentes ramos impede a concentração do poder nas mãos de um único grupo. A separação de poderes atribui a elaboração das leis ao legislativo, a execução ao executivo e a jurisdição ao poder judicial.

A separação pura é rara; a maioria dos sistemas inclui mecanismos de controlo e equilíbrio que conferem a cada poder alguma influência sobre os outros. Os sistemas presidenciais aproximam-se mais da separação do que os parlamentares, nos quais o executivo depende da confiança do legislativo. O objetivo subjacente é proteger a liberdade e promover a deliberação.

As tensões entre os poderes são esperadas e até desejáveis ​​​​quando impedem ações precipitadas ou opressivas. O impasse pode surgir quando o controlo partidário é dividido e os incentivos à cooperação são fracos. A estrutura constitucional e a cultura política, em conjunto, determinam se a separação produz um governo equilibrado ou um impasse crónico.

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