A divisão da autoridade governamental entre diferentes ramos impede a concentração do poder nas mãos de um único grupo. A separação de poderes atribui a elaboração das leis ao legislativo, a execução ao executivo e a jurisdição ao poder judicial.
A separação pura é rara; a maioria dos sistemas inclui mecanismos de controlo e equilíbrio que conferem a cada poder alguma influência sobre os outros. Os sistemas presidenciais aproximam-se mais da separação do que os parlamentares, nos quais o executivo depende da confiança do legislativo. O objetivo subjacente é proteger a liberdade e promover a deliberação.
As tensões entre os poderes são esperadas e até desejáveis quando impedem ações precipitadas ou opressivas. O impasse pode surgir quando o controlo partidário é dividido e os incentivos à cooperação são fracos. A estrutura constitucional e a cultura política, em conjunto, determinam se a separação produz um governo equilibrado ou um impasse crónico.
- Divisão de poderes entre os ramos legislativo, executivo e judicial.
- Visa impedir a concentração do poder.
- Acompanhado de mecanismos de controlo e equilíbrio.
- Moldam o carácter dos sistemas presidenciais, em particular.
Comments
No comments yet. Be the first to share a thought.
Leave a comment