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👥 Júri

Um grupo de cidadãos que decide os factos num julgamento.

Júri

Alguns sistemas colocam a averiguação dos factos nas mãos de cidadãos comuns. Um júri é um grupo de membros da comunidade que juram ouvir as provas e decidir sobre questões de facto num julgamento, proferindo um veredicto de acordo com a lei e de acordo com as instruções do juiz.

Em muitas jurisdições, os júris criminais têm de ser unânimes para condenar alguém; as regras para os júris cíveis variam. Os advogados selecionam os jurados através de perguntas com o objetivo de identificar possíveis preconceitos. Durante o julgamento, o júri ouve os depoimentos, examina as provas e delibera em privado.

O serviço de júri é tanto um direito do arguido em processos criminais graves como um dever cívico dos cidadãos. A instituição incorpora valores comunitários no processo judicial e serve como mecanismo de controlo sobre juízes e procuradores profissionais. As instruções e as regras de prova visam dirigir os jurados apenas para considerações permitidas.

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