Uma patente é uma forma de propriedade intelectual que confere ao seu titular o direito legal de impedir terceiros de fabricar, utilizar, vender ou importar uma invenção por um período limitado, geralmente 20 anos a contar da data do pedido. Em contrapartida, o inventor deve divulgar a invenção publicamente.

As patentes são concedidas para invenções novas, úteis e não óbvias, incluindo processos, máquinas, produtos manufaturados e composições de matéria. São territoriais, o que significa que a proteção deve ser pedida em cada país. As patentes são importantes nas áreas da tecnologia, farmacêutica e manufatura.

Pontos principais

• Direito exclusivo sobre uma invenção
• Normalmente 20 anos
• Exige divulgação pública
• Proteção territorial