Os sistemas jurídicos atribuem responsabilidade por danos. A responsabilidade é o estado de ser legalmente responsável pelos seus atos ou omissões, expondo uma pessoa ou entidade a medidas judiciais adequadas.

A responsabilidade pode basear-se em dolo, negligência, obrigações objetivas ou incumprimento contratual. A responsabilidade civil resulta, geralmente, em indemnizações ou medidas cautelares; a responsabilidade penal resulta em punição. A responsabilidade vicária responsabiliza uma parte pela conduta de outra, como quando os empregadores respondem pelos atos dos seus trabalhadores no exercício das suas funções.

As partes gerem a responsabilidade através de uma conduta cuidadosa, seguros, estrutura corporativa e indemnizações contratuais. Determinar quem é responsável e qual o montante da indemnização é a questão central na maioria dos litígios civis. Regras legais claras sobre a responsabilidade permitem que as pessoas se planeiem e obtenham indemnizações quando sofrem danos.

• Responsabilidade legal por atos ou omissões
• Pode ser de natureza civil, criminal ou ambas.
• Inclui formas diretas e indiretas
• Gerido através de práticas de seguros e riscos.