Quando os impostos devidos são deliberadamente ocultados ou declarados incorretamente, isso torna-se evasão fiscal. Ao contrário da elisão fiscal, esta é ilegal. Pode envolver a subdeclaração de rendimentos, o aumento das despesas ou a movimentação de dinheiro por meios não declarados.
As autoridades utilizam auditorias, cruzamento de dados e cooperação internacional para detetar a evasão fiscal. As penas são frequentemente severas, incluindo multas, impostos em atraso e, em casos graves, acusações criminais.
Para além das consequências legais, a evasão fiscal prejudica as finanças públicas e transfere o encargo para os contribuintes que cumprem as suas obrigações. As empresas apanhadas a fugir aos impostos enfrentam também danos de reputação que podem perdurar mesmo após o término de qualquer penalização financeira.
Formas comuns
- Não declarar rendimentos
- Falsificar contas ou faturas
- Utilização de contas offshore não declaradas
- Pagar ou receber dinheiro em numerário para evitar registos.
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