Os direitos humanos são os direitos e liberdades fundamentais que pertencem a todas as pessoas do mundo, desde o nascimento até à morte. Baseiam-se em valores partilhados como a dignidade, a justiça, a igualdade e o respeito, e não são concedidos por nenhum Estado, mas são inerentes a todos os seres humanos.

O quadro moderno dos direitos humanos foi estabelecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pelas Nações Unidas em 1948. Inclui direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais, como o direito à vida, à liberdade, à liberdade de expressão, à educação e a um julgamento justo. Os direitos humanos são protegidos pelo direito internacional e pelas constituições nacionais, embora persistam violações.

Pontos principais

• Inerente a todos os seres humanos
• Estabelecida na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948)
• Inclui os direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais.
• Protegido por leis internacionais e nacionais.