A propriedade intelectual (PI) refere-se a criações da mente, como invenções, obras literárias e artísticas, desenhos, símbolos, nomes e imagens utilizados no comércio. A PI é protegida por lei através de patentes, direitos de autor, marcas registadas e segredos comerciais, permitindo aos criadores beneficiar do seu trabalho.

Os direitos de propriedade intelectual incentivam a inovação e a criatividade, concedendo direitos exclusivos por um período limitado. São importantes nos negócios para proteger as marcas, as tecnologias e os conteúdos criativos. Acordos internacionais como o TRIPS estabelecem normas mínimas para a proteção da propriedade intelectual.

Pontos principais

• Criações da mente
• Protegido por patentes, direitos de autor, marcas registadas e segredos comerciais.
• Incentiva a inovação
• Regido pelos acordos internacionais