O direito de autor é o direito legal exclusivo do criador de uma obra original de imprimir, publicar, executar, filmar ou gravar material literário, artístico ou musical. Protege a expressão de ideias, não as ideias em si.

Em muitos países, os direitos de autor aplicam-se automaticamente à criação da obra e duram toda a vida do autor mais um determinado número de anos, geralmente 70. Abrangem livros, música, filmes, software e obras de arte. As disposições relativas ao uso justo permitem o uso limitado sem autorização para fins como a crítica, o jornalismo e a educação.

Pontos principais

• Direito exclusivo sobre obras originais
• Protege a expressão, não as ideias.
• Automático após a criação
• Limitado pelas disposições de utilização justa